TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho

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       Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de...

STF: Suspenso julgamento sobre resolução do Senado que autoriza cessão de dívida ativa a bancos

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Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3786 e 3845, ajuizadas contra a...

TST: Templo LBV é condenado a indenizar empregada por não depositar FGTS

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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(0:07) O templo Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar uma empregada por...

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (18/05/2018), em Florianópolis, a 22ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...

TST: Tribunais Regionais farão atendimento do PJe a partir de 2 de janeiro

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O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará a partir de 2 de janeiro de 2019. O Tribunal Superior...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I...

TRF4: Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997 (26/03/2021)

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O  Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada...

TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM CAMPO GRANDE (MS)

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Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do...

STJ: Pesquisa Pronta destaca antecipação de tutela para nomeação e posse em cargo público

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (13) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso...

TRF4: Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS (19/11/2021)

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou propostas de negociações para estimular a regularização de débitos em Dívida Ativa da União e do Fundo...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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