AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro

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Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um...

TST: Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória

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A IBM foi condenada por danos morais coletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil - Indústria...

STJ: Pesquisa Pronta destaca antecipação de tutela para nomeação e posse em cargo público

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (13) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso...

TST: Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/9/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Programa Conciliando destaca resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 08 Jun...

TST: Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

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Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas ...

TST: Tribunais Regionais farão atendimento do PJe a partir de 2 de janeiro

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O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará a partir de 2 de janeiro de 2019. O Tribunal Superior...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I...

TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho

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       Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de...

TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM CAMPO GRANDE (MS)

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Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do...
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