AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. (TURI), de Sete Lagoas (MG), ao...

STJ: Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite a consulta ao resultado...

STJ: Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso da Fazenda Nacional e, com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal...

TST: Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo...

TST: Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

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A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que...

TST: Justiça do Trabalho atinge arrecadação histórica na Semana Nacional da Conciliação

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram arrecadar mais...

TST: Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda....

TST: Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2019 já está disponível

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Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para...

TST: Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa

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O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências...

STF: Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim...
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O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil? Somos uma inteligência coletiva movida a novos desafios. O ano de 2024 trouxe...

Boletim de abril ASID Brasil

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Boletim de abril ASID Brasil Aqui na ASID Brasil tivemos um bimestre cheio de fechamentos e novidades. Vamos aos informes? ASID Premiada – Programa Habilita...