AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)

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A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e...

TST: Presidentes do Tribunal e do TSE firmam acordo para aperfeiçoamento de sistemas de gestão de pessoas

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O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram com...

TST: Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto

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Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior...

TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...

STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...

TRF4: Instituições que integram grupo de estudos sobre conciliação conhecem iniciativas da Justiça Federal do RS (05/06/2018)

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) recebeu hoje (4/6) representantes das instituições que participam do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução...

TST: Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a...

TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza...

TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o...

TST: Enamat promove curso de administração judiciária para desembargadores

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta segunda-feira (4), o 8º Curso de Formação Continuada...
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