TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (23/05)
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23/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ...
TST: Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
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23/02/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Secretaria de Comunicação Social
Secretária de Comunicação Social
Taciana Giesel Cuadros
Telefone: (61) 3043-4232, 3043-4676
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco | Tribunal na Voz do Brasil
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08/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: EMPRESA IMPORTADORA DE ÁLBUNS E ESTAMPAS ILUSTRATIVAS DE JOGO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...
TST: Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo
A empresa também descontava o valor do exame admissional. 16/12/19 - Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao...
TRF4: Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário (03/05/2019)
Os valores decorrentes de processo judicial não recebidos em vida pelo titular podem ser pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou,...
TRF4: Contribuições previdenciárias não devem incidir sobre o terço constitucional de férias (06/12/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu o direito dos filiados do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de...
STF: Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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