STJ: Ministro Humberto Martins participa da posse de Luiz José Dezena da Silva no TST

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na sessão...

TST: Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

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Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco ...

TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

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A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...

TRF4: Revista do Tribunal publica discursos da posse da nova gestão (25/08/2021)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 106, lançada hoje (25/8) pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte, traz, como...

TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica 

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A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora 14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...

TRF3: TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 

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Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90   Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...

TRF3: EMAG PROMOVE VI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO “O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”

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Evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro A Escola de Magistrados da...

STF: Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo...

TST: Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação

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Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus. ...

STF: STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

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Foi suspenso na tarde desta terça-feira (24) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596614, que trata do...
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