TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do TST
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Ao longo de sua trajetória, a Revista do TST tem acompanhado as transformações...
TST: Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem | Tribunal na Voz do Brasil
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13/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis
06/07/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina
10/07/23 - Está em...
TST: PJe do Tribunal estará indisponível no próximo fim de semana
A indisponibilidade vai das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16)
10/07/23 - Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe...
STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta traz os resultados de pesquisas...
TST: Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST
24/07/23 - O Programa Nacional...
TRF3 ABRE CONSULTA PÚBLICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3 O Tribunal Regional Federal...
TST: Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária
A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que...
TST: Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....































