AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho

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O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução...

TRF4: Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival (20/10/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do...

TST: Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo

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O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de...

TST: Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos

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Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais...

STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

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O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao...

TST: Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente

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A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria...

TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho (14/11/2019)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...

TST: Programa incentiva a participação feminina no TST

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Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...

TST: COP 30: presidente do Tribunal participa de debates em Belém

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  26/11/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho,...
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