TST: Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
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14/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do...
TST: Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
O benefício não é obrigatório por lei
22/09/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma...
TST: Presidente do Tribunal assina Pacto do Judiciário pela Equidade Racial
O pacto foi assinado nesta sexta-feira no CNJ
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TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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TRF4: Ex-integrante do grupo Polegar é condenado por tráfico de armas (24/06/2021)
O ex-integrante do grupo polegar Rafael Ilha teve a condenação por tráfico de armas confirmada pela 8ª Turma do TRF4 ontem (23/6). A mulher...
TST: Tribunal lança cartilha que detalha novo lema da instituição
Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social
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TST: Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
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06/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
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24/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
Com o tema "Justiça Acima de Tudo - Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil...
TRF4: Suspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena (02/03/2021)
A realidade imposta pela pandemia de Covid-19 não significa que apenados tenham direito à liberação do cumprimento de prestação de serviços comunitários. A suspensão...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
