AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: FUNPRESP-JUD REALIZA WEBINAR PARA TIRAR DÚVIDAS ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE MIGRAÇÃO

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Evento interativo será realizado pela internet no dia 28 de fevereiro, das 15h às 17h ...

TST: Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União

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A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o...

STF: 1ª Turma mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminar

Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
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Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de pensão à família...

STF: Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12...

TST: Cooperação em pesquisa entre Enamat e Ipea auxiliará na formação de magistrados do trabalho

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Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à...

TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 16ª Região

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (15) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3 com a presença de desembargadores e de juízes...

TST: Tribunal determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida

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O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...

STF: Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro...

TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação

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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...
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