TRF4: Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado (30/07/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a empresa Havan Lojas de Departamentos LTDA não tem direito de apropriar crédito de...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal realiza evento sobre os avanços da Justiça do Trabalho
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O canal oficial do TST no Youtube transmite a Mesa-Redonda...
TST: Boletim ao vivo | Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não...
TRF4: Hospital de Clínicas de Porto Alegre obtém isenção de contribuições para a seguridade social (28/07/2021)
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu um recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)...
TRF4: Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada (16/08/2021)
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente o reestabelecimento de auxílio-doença para um homem que...
TRF4: Tribunal reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS (18/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas...
TST: Nota oficial contra disseminação de informações falsas
Não procedem as informações que circulam em redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o backup de processos em tramitação.
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TST: Boletim ao vivo | Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Presidente do Tribunal fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico
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