STF: Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12...
TST: Cooperação em pesquisa entre Enamat e Ipea auxiliará na formação de magistrados do trabalho
Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à...
TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 16ª Região
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (15) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES
Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3 com a presença de desembargadores e de juízes...
TST: Tribunal determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
STF: Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro...
TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...
STF: Suspenso bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Rio Grande do Sul para pagamento de precatórios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 33236 para suspender o bloqueio de R$ 157...
TST: Tribunal reformula portal para facilitar acesso à informação
Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site Entrou no ar...
STF: OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com...
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