Áreas do Direito

Dois moradores de Foz do Iguaçu (PR) que foram presos em flagrante com uma carga de 16 toneladas de alpiste contrabandeado tiveram a condenação...

O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial...

A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou...

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20...

Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente A desembargadora federal Cecília Maria...

Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto. 18/03/20 - O corregedor-geral da...

O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que...

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...