AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STJ: O trabalhador rural e a luta pela aposentadoria em regime especial

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STJ: Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) –...

STF: Base de cálculo para instituição de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral

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TST: Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil

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STF: Governador questiona alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de RR

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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TST: Atendente em escala 4×2 receberá horas extras por trabalho a partir da oitava diária

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STF: 1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados

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TRF3: TRIBUNAL REÚNE MAGISTRADAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS E ESTAGIÁRIAS PARA DISCUTIR OS DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO

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TST: Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

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