STF: STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na...

STF: PSB contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020...

TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia | Boletim ao Vivo

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TST: Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

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Ministra Maria Cristina Peduzzi é finalista pela atuação na Presidência do TST e do CSJT durante a pandemia de covid-19  ...

TST: Balcao virtual – js

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TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho

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Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza ...

TST: Futuro do trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta

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STF: Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S

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TST: Boletim ao vivo | Tribunal concorre ao Prêmio Innovare 2020 com o sistema Bem-te-vi

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TST: Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo

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A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015 ...
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