STF: Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas

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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o julgamento de agravo regimental interposto pela...

TST: Tribunal entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2019

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13/08/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário...

STF: Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF

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O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadual que...

TST: Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

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A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins...

TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão (20/08/2019)

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença...

STF: STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito ações que questionam...

TST: Tribunal terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/11/22 - Confira alguns destaques da semana: - O Tribunal...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe continuar negociação com Correios e sindicatos para evitar greve

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O principal objetivo é buscar o consenso. 28/08/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs,...

TRF4: Tribunal cria Laboratório de Inovação (30/08/2019)

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No...

TST: Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos, aponta relatório do CNJ

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Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. 28/08/19 - Uma reclamação trabalhista é julgada,...
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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....