TRF4: Trabalhador exposto à produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial (19/02/2021)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto...
TST: Boletim ao vivo | Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora | Tribunal na Voz do Brasil
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08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público na cidade de Serrinha (BA)
A iniciativa do CSJT visa facilitar a prestação de serviços a pessoas que moram em cidades distantes de uma unidade...
TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
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10/04/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão...
TST: Título do Artigo na área do Direito Constitucional do Trabalho e de Precedentes
Nunc accumsan ipsum vel nunc pellentesque iaculis. Cras ullamcorper egestas elit. Nulla suscipit velit vitae mi molestie, et malesuada dolor vehicula. Ut venenatis luctus...
TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi
Um técnico de redes da companhia de telecomunicações Oi, alegou em reclamação trabalhista que recebeu um telefone celular da empresa e que era acionado...
STF: STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação...
TST: Reportagem Especial | Vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, abordou a importância da continuidade de firmação de acordos trabalhistas durante a pandemia em live
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira...
STF: É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
