TRF3: DECISÃO CONFIRMA TRABALHO DE HOMEM EM TRANSPORTE COLETIVO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO ATIVIDADES ESPECIAIS
Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
TST: “Trabalho em Pauta” destaca o crescimento do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19
O 10º episódio do podcast aborda os aspectos jurídicos, físicos e mentais da prática.
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STF: STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em...
TST: Outubro Rosa: Tribunal adere à campanha e inaugura novo sistema de iluminação
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
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STF: Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca...
STF: Ministro concede de ofício HC que discute direito de acusado não produzir prova contra si
Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal...
STF: STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute...
TST: Retrospectiva: confira as ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2020
Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas.
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TRF4: Crimes no comércio internacional são tema do Emagis Podcast desta semana (19/11/2020)
A 14ª semana dos podcasts da Emagis apresenta uma entrevista com o auditor-fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos. Ele apresenta o conceito...
TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
