TRF4: INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez para auxiliar de cozinha (21/10/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de...

TRF4: Mais de 1,5 mil acordos são homologados durante a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região (14/12/2020)

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A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 30/11 e...

TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/9) o presidente e a assessora...

TST: Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Enfermeira em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia (27/05/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiar suas...

TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS (13/05/2020)

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O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a...

STF: Setor de seguros questiona norma maranhense que proíbe a suspensão de planos de saúde

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A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

STF: Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte,...

TRF4: Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia (14/08/2020)

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O ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui direito à inscrição como advogado, não...
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