TST: Tribunal entrega à Presidência da República moção de apoio a normas contra assédio no trabalho
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A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais...
STJ: Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio
Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio é também a fonte de muitos conflitos específicos...
TRF4: Desembargador do Tribunal fará palestra em Gramado sobre direito previdenciário (10/10/2018)
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), irá participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário,...
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TRF3: TESE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS EM VIRTUDE DE LIMINAR SERÁ SUBMETIDA À REVISÃO
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado...
STJ: Presidente do STJ fala no 2º Fórum de Governadores e aponta desafios do Judiciário e do país
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento...
STJ: Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016
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STF: Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual
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