TST: Boletim ao vivo | Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
Em razão da da entrada em produção da nova versão do PJe (versão 2.10.0), o...
TST: Câmara dos Deputados aprova medida provisória que impacta as relações de emprego durante a pandemia
A Medida Provisória nº 927/2020 segue, agora, para votação no Senado Federal.
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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 390 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/06/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...
STF: Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a...
STJ: STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho escravo contemporâneo
Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento
03/04/23 - O trabalho escravo contemporâneo é o tema do...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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STF: Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 716378, interposto pela Fundação Padre Anchieta...
STF: Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já estruturou a grade de sessões para o segundo semestre de 2019 e, nesta semana, divulgou as...
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