TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia ...

TST: Boletim ao vivo | Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A vendedora trabalhou para a Telemar por cerca de...

STF: Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitia a servidores...

TST: Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas

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A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional. Ao julgar o recurso de revista interposto pelo Itaú Unibanco S.A...

TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

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Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. ...

TST: Carteiro motorizado vai receber adicional de periculosidade e de distribuição

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TST: Empresas podem usar a imagem dos empregados? | Reportagem Especial

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TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

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A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 - Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior...

STF: Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional...
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