STF: Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em...
TRF3: TRF3 SELECIONA SEGUNDO CASO-PILOTO PARA IRDR QUE TRATA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da...
STF: STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do...
TST: Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Saúde
Secretária de Saúde
Esterlina Santa De Araujo
Telefone: (61) 3043-XXXX
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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TST: Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
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23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 4.514 PROCESSOS DE 6 A 16 DE ABRIL
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas,...
TRF3: TRIBUNAL DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO E INDENIZAÇÃO DE R$ 400 MIL À VÍTIMA DA TALIDOMIDA
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...
TRF3: EMISSÃO DE CPF EM DUPLICIDADE PARA HOMÔNIMOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro
A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro...
TRF4: INSS terá que prover benefício de salário-maternidade a trabalhadora rural do interior do RS (13/08/2020)
Na última semana, dia 5/8, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter sentença que obrigou o Instituto...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
