Áreas do Direito

Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a...

O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco...

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...

Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da...

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, com pedido de...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as...

O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta tarde (27/3) o...

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A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de...