TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...
STF: Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram...
TST: Prazos processuais no Tribunal voltarão a ser contados a partir de 4/5
Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma virtual ou por videoconferência.
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TST: Senado aprova texto substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
A proposta, no entanto, retornará à Câmara dos Deputados por causa...
TRF4: Desembargador aborda judicialização da seguridade social (16/04/2020)
Já está disponível digitalmente o livro “O ‘estado de mal-estar social’ brasileiro”, que conta com a participação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz,...
STF: STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação...
TST: Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral
O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do...
TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO DE ANISTIADO POLÍTICO
Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido
O Tribunal Regional Federal da...
TST: LDO é apresentada ao Congresso Nacional
O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo.
16/04/2020 - Foi apresentado ao...
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