Áreas do Direito

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas,...

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Diagnóstico dos Juizados Especiais, produzido a partir de levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do...

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Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. ...

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral...

A juíza Taís Schilling Ferraz tomou posse, na tarde de hoje (21/9), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A...

O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira delas é com o auditor fiscal da Receita Federal e Supervisor Nacional do Sistema de...