TST: Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda

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Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar 20/03/2023 - O Conselho...

TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho

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Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas 28/07/23 - O assédio se caracteriza...

STF: Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

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A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição...

TST: Tribunal apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos

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Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições.  ...

TRF4: TRU: emprego em local socioeducativo para jovens infratores configura trabalho especial (24/03/2021)

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De acordo com o Decreto 2.172, de 5/3/1997, os agentes prejudiciais ao empregado para configurar trabalho especial são somente aqueles classificados como químicos, físicos...

TST: Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ

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O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. ...

TST: Edital do 2° Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho deve ser publicado em janeiro

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Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro. ...

TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

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Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes...

TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu...
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