TST: Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro.
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TST: Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TST: Boletim ao vivo | CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22
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Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para...
TST: Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
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TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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TRF3: TRF3 GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL A RECEPCIONISTA DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional...
STF: Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema...
TST: Tribunal fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019
Também houve redução no tempo médio de julgamento
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TRF4: Conciliação da 4ª Região homologou mais de 20 mil acordos em 2020 (19/01/2021)
Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matérias diversas. Destes, 1.567 são respectivos ao período...
TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
