TST: Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
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TRF4: Tribunal determina que INSS implante aposentadoria de idoso (31/03/2020)
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto...
TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias (28/02/2020)
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empresário de Blumenau...
TRF4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular (17/06/2020)
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma forma de compensação...
TST: É legítima a competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer vínculo de emprego
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07/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho | Tribunal na Voz do Brasil
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25/07/23 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
TST: Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada
Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a...
TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A substituição garante o direito de defesa da parte
17/02/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo...
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
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13/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
