TRF4: Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda (13/09/2019)
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda,...
TST: Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Desvio de função é tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta
Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa
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TST: Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura
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TST: Acordo histórico marca a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
17/09/19 - A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho...
TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL
O objetivo do encontro foi estabelecer ações conjuntas, visando ao diálogo permanente entre as instituições e...
TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...
TST: Inscrições para Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo terminam na segunda-feira (30)
25/09/19 - O prazo para a inscrição de trabalhos para concorrer ao I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo se encerra...
STF: Empresas de óleo e gás questionam lei do RJ sobre compensações financeiras pela exploração de petróleo
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade...
TST: Pleno do Tribunal vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
