TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

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Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. ...

TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

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Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. ...

TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade  

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A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão. ...

TST: Entrevista | Saiba mais sobre a atuação da Defensoria Pública da União em causas trabalhistas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No quadro Entrevista, o convidado é o defensor público...

TST: Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor

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O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. ...

TRF4: Ex-integrante do grupo Polegar é condenado por tráfico de armas (24/06/2021)

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O ex-integrante do grupo polegar Rafael Ilha teve a condenação por tráfico de armas confirmada pela 8ª Turma do TRF4 ontem (23/6). A mulher...

TRF4: Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro (01/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A...

TST: Boletim ao vivo | Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do...

TRF4: Extinta por falta de notificação a cobrança do Conselho Regional de Veterinária do RS para frigorífico (26/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar um recurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do...

TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

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Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. ...
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