AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Processos da SDI-1 serão julgados também de forma virtual

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A partir da sessão ordinária do dia 28/6, os processos da competência da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

STJ: Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade...

TRF3: PJE GANHA NOVAS FUNCIONALIDADES NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

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Nova etapa do sistema traz melhoras na usabilidade e no cumprimento de decisões judiciais sobre benefícios previdenciários O Tribunal Regional Federal...

STF: Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público...

TST: Tribunal julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo...

TST: Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

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O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.  ...

STJ: Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo

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A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para...

TRF4: Novo prédio anexo do Tribunal levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro (25/10/2018)

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O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio...

TST: Lista de transmissão de notícias do Tribunal pelo WhatsApp ultrapassa 7 mil usuários

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O envio de mensagens ocorre diariamente Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio...

STJ: Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não afasta a...
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