TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. 03/03/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST: SESAUD realiza pesquisa para avaliar como os servidores estão reagindo emocionalmente à pandemia
Questionário, que pode ser respondido de forma rápida, ficará disponível de 24 a 30/6; respostas são sigilosas
A Secretaria de Saúde do TST (SESAUD) lança,...
TST: Reconhecido vínculo de cuidadora com empresa de acompanhante domiciliar de idosos
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10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte
15/05/23 - A Quinta Turma...
TST: Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada
27/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST
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31/03/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...
TST: Quadro do papa Leão XIII
Quadro do papa Leão XIII
Painéis de PVC de 2 metros por 2 metros adesivados com uma imagem do quadro do Papa Leão XIII, medindo...
TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
04/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco...
STF: Plenário suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram limites de gastos correntes...
TST: Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
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02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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