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O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Porto Alegre (RS) que durante 50 anos...
TRF4: INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida (04/04/2019)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento...
STJ: Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (21/04)
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STF: Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
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STF: Partido questiona modificações realizadas na Lei Pelé
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STF: Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor
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