TST: Tribunal lança nova sala de imprensa virtual

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A página ganhou novo layout e reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia a dia do Tribunal. ...

TST: Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária

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Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Empresa é condenada por não cumprir cota de admissão de aprendiz

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/05/22 - A Terceira Turma condenou a Ipanema Segurança...

TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha

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O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. ...

STF: Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas

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A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucionalidade de dispositivo da Lei 11.196/2005 que...

TST: Orçamento da Justiça do Trabalho é discutido com o deputado federal Luciano Ducci

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O parlamentar é relator-setorial da lei orçamentária de 2020 para o Poder Judiciário. 06/11/19 - O...

TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido (13/11/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...

TRF4: Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa (07/07/2020)

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Uma médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acumulava indevidamente funções incompatíveis com a sua carga horária de trabalho na autarquia...

TRF4: TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença (23/03/2021)

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
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A incapacidade laborativa para a atividade habitual a que se refere o artigo 59, da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de...
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