STF: Federação de fiscais de tributos estaduais questiona regras previdenciárias diferenciadas em Mato Grosso
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6627) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
TST: Boletim ao vivo | Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Boletim ao vivo | Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu,...
TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
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TST: Tribunal fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019
Também houve redução no tempo médio de julgamento
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STF: Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do...
TST: Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TST: Boletim ao vivo | CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22
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Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para...
TST: Boletim ao vivo | Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
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