TRF4: Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários (16/04/2021)

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Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal...

TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho

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       Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de...

TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT da 16ª Região (MA)

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A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas. ...

TST: Politica de cookies – Termos

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TRF4: Área do antigo lixão de Campo Alegre (SC) deverá ser vistoriada para verificar contaminação do solo e de lençóis freáticos (14/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) que determinou que o Município de...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (13/4)

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TST: União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita

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O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação. ...

TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...

TRF4: Tribunal condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS (09/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime...

TRF4: Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército (09/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma...
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