STF: STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos...

TST: Pleno do Tribunal vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

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27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...

TST: Bancária que transportava valores sem segurança no Rio de Janeiro receberá indenização

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A 3ª Turma aumentou o valor da condenação de R$ 5 mil para R$ 30 mil. 20/12/19 - A Terceira Turma do...

TST: Corregedor-geral visita Cejusc e Escola Judicial no TRT (MG)

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Durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e...

TST: Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado

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TRF3: PLENÁRIO DEFINE NOMES PARA PROMOÇÃO A DESEMBARGADOR FEDERAL

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TST: Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações

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Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto. 18/03/20 - O corregedor-geral da...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal

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Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal   Marcelo de Araújo Maciel Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci,...

TST: O que a CLT estabelece sobre o auxílio-creche? | Entrevista

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TST: Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

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A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro. 26/07/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
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