TST: Com nova identidade visual, portal do Tribunal prioriza serviços ao cidadão

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A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho...

TRF4: Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão (26/05/2021)

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o...

STF: Ministra aplica rito abreviado em ADI contra lei de Goiás que cria obrigações a seguradoras

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6132 o rito abreviado previsto no...

TRF4: Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL (08/07/2019)

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa American Glass Products do Brasil e determinou...

TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho (09/07/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe continuar negociação com Correios e sindicatos para evitar greve

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O principal objetivo é buscar o consenso. 28/08/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs,...

TRF4: Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial  (30/09/2019)

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Com base no princípio da fungibilidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estabeleceu benefício assistencial a um idoso de 80 anos que...

TST: CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário

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O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet ...

TST: Magistrada uruguaia diz que a Justiça do Trabalho brasileira inspirou a de seu país

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A ministra Rosina Rossi proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do...

TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)

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As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Constribuição...
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