TRF3: LUVAS, FÉRIAS, ADICIONAIS E 13º SALÁRIO DE ATLETAS INTEGRAM BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA TERCEIROS
Decisão do TRF3 confirmou parcialmente sentença que negou mandado de segurança impetrado pelo São Paulo Futebol Clube
A Primeira Turma do...
STF: Imunidade previdenciária da EC 47 para servidores com doença incapacitante não era autoaplicável
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do...
TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.
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TST: Presidente do Tribunal e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB
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O Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel...
TRF4: Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade (29/08/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social...
TST: EBC: proposta do vice-presidente do Tribunal prevê reajuste e manutenção de cláusulas sociais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encaminhou à Empresa Brasileira de Comunicação S. A. (EBC) e...
STF: STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE)...
TRF4: Revista do Tribunal especial comemora a sua 100ª edição e os 30 anos do Tribunal (29/08/2019)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 100, lançada hoje (29/8) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, é uma publicação...
TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o...
TST: Tribunal realiza primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)
A sessão da Sétima Turma, com início às 9h, terá transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
