TST: Abril Verde | Mensagem da ministra Delaíde Miranda Arantes
Por meio do Programa Trabalho Seguro, a Justiça do Trabalho participa anualmente do Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade...
STF: Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420, contra leis...
TRF4: Serviços de ortodontia realizados em clínicas não são considerados atividades hospitalares para fins fiscais (20/05/2020)
Os procedimentos ortodônticos, como colocação de aparelhos dentários, não correspondem a serviços hospitalares para efeitos de apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...
STF: STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 4,3 bilhões em precatórios alimentares e comuns com procedimentos especiais (29/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios alimentares e comuns de 2020 devidos pela União Federal, suas...
TRF4: Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto (10/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.081 PROCESSOS DE 1 A 4 DE JUNHO
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas,...
Últimas Publicações
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...
Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
Notícias ASID Brasil
ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...
Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
Artigo ASID Brasil
Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
