TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.
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TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TST: Tribunal adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março
Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal
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TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
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Mesmo depois de ter desistido de ação que havia proposto,...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 261 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de...
TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas.
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TRF4: Tribunal uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região (25/01/2022)
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que faz jus à gratuidade de justiça o litigante cujo rendimento mensal...
TST: Audiência Pública discutirá padronização dos portais do Judiciário
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O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza,...
TST: Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no período.
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TST: Correição no TRT-19 (AL) recebe partes, advogados e representantes de entidades
O ministro corregedor também visitou o Centro de Conciliação e entregou uma medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do...
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