STF: Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta quinta-feira (6) acordo de cooperação técnica para acelerar a resposta...

TST: ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos

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Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de...

STJ: Presidente do STJ fala no 2º Fórum de Governadores e aponta desafios do Judiciário e do país

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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João Doria e o ministro Noronha na presidência do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de...

STJ: Ministro Noronha participa de seminário jurídico sobre setor de seguros

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STF: Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro

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STJ: Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço...

STJ: STJ suspende liminar e Grupo Oi pode retomar atividades e participar de licitações sem apresentar negativas fiscais

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TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade

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Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...

TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente

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Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. ...
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