STJ: Coletânea de artigos jurídicos homenageia o ministro Gilson Dipp

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Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça...

TST: Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras

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Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...

TST: Estrela faz acordo no Tribunal para pagar indenização com brinquedos

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140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior...

STF: Plenário conclui julgamento de ações sobre normas estaduais e medida provisória pautadas em listas

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Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas em...

TST: Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

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Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. ...

STJ: Obras de direito tributário são lançadas nesta terça (14) no Espaço Cultural

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O Espaço Cultural STJ será palco nesta terça-feira (14) do lançamento dos livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade....

TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Objetivo do encontro foi viabilizar a interoperabilidade entre o PJe e o sistema utilizado pelo PGE-SP...

TST: Câmara dos Deputados aprova medida provisória que impacta as relações de emprego durante a pandemia

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A Medida Provisória nº 927/2020 segue, agora, para votação no Senado Federal.  ...

STF: Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de...

TST: Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

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A greve, anunciada para a próxima semana, afetaria a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. A Federação Nacional dos...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...