TST: Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
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TST: Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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TST: Cerimônia marca doação de veículos ao Ministério do Trabalho para ações de fiscalização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram...
STF: Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitia a servidores...
TST: Tribunal admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)
O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
TRF4: Presunção de atraso em obras de condomínio não acarreta suspensão imediata de pagamentos (26/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no último dia 22, a decisão que autoriza a suspensão da cobrança de pagamento das parcelas...
STF: Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social
Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 solicitando que a União partilhe...
STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) – Atualizada às 11h21
9h - Despachos internos
11h - Audiência com Sérgio Moro (visita de cortesia)
12h - Almoço com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha
14h...
TST: Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário
A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido...
TST: Boletim ao vivo | Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja
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Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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Essa é a pergunta que muda tudo em...
