TST: Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...
TRF4: Com foco em operadores do Direito, Podcast da Emagis lança primeira temporada (14/08/2020)
Já está disponível o primeiro episódio da primeira temporada do Podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), que...
TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora
14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...
STF: Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...
TST: Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber
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24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
STF: Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra de seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral...
TST: CPRM: vice-presidente do Tribunal faz proposta de acordo coletivo
Além do reajuste salarial, a proposta trata de cláusulas sociais. 29/11/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador
13/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em...
STF: Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a...
TST: Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | Tribunal na Voz do Brasil
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18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Em 18 de março de 2026, o Copom definiu a Selic em 14,75% ao ano. Para a maioria das pessoas, essa é uma...
