TST: Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.
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TST: Fórum Internacional Justiça e Inovação debateu relações entre direito e novas tecnologias | Destaques da semana
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23/06/2023 - Dentre os destaques desta semana está o Fórum...
STF: MDB ajuíza ADI contra lei de Goiás que dá nova destinação aos depósitos judiciais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6227, proposta contra lei...
TST: Seminário no Tribunal vai abordar trabalho doméstico e de cuidado
O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho realizado predominantemente por mulheres, em especial, por mulheres negras.
19/9/2023 -...
STJ: Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de “decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória” abrange as decisões que...
TST: COP 30: presidente do Tribunal participa de debates em Belém
26/11/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho,...
STF: 1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...
STF: STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São...
STF: Execução de débito trabalhista contra Emater-PA deve ser feita por meio de precatório
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as execuções de decisões judiciais proferidas contra a Empresa de Assistência Técnica...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
