Áreas do Direito

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., de Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos no valor...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que...

Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes do Sindicato de Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) pelo pagamento de multa por descumprimento de uma decisão liminar que havia...

Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas 30/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna (BA), que se sentiu desfavorecido porque teve...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A juíza do trabalho substituta Mariana Bortolon, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP), esclarece as principais dúvidas sobre o assunto, com destaque...

Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário 29/11/23 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após sabatina, a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas estão os indicados para...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal...

28/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Além de indenizações de R$ 350 mil por danos...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2023 - Em 27 de novembro é celebrado o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho. A reportagem especial desta semana fala sobre essa profissão, essencial para garantir a segurança e...

A nova versão permite integrar os principais calendários da corte nas agendas pessoais dos usuários 27/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta segunda-feira (27), seu calendário oficial para 2024, com datas das sessões dos órgãos judicantes e feriados, além dos calendários administrativo...