AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Corregedor-geral visita Cejusc e Escola Judicial no TRT (MG)

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Durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e...

TST: Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

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A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...

TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida

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A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...

TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista...

TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

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A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$...

TST: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

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A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Ministra Cristina Peduzzi elege valorização da Justiça do Trabalho como prioridade de sua gestão

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19/02/20 - A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...

TST: Ato consolida medidas adotadas pelo Tribunal para enfrentamento à pandemia

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O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST. ...

TST: Boletim ao vivo | Cantor Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Na música, o artista compara as crianças com sementes...

TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
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