TRF4: Conciliação em regime de teletrabalho busca resolver conflitos com rapidez na 4ª Região (18/05/2020)
As atividades conciliatórias na Justiça Federal do Sul têm mudanças e adaptações em suas rotinas desde o dia 18 de março, quando o Tribunal...
TRF3: NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DECORRENTES DE INDENIZAÇÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano
O desembargador federal...
TRF3: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE TEVE CARRO COM PERDA TOTAL PODE ADQUIRIR NOVO BEM ISENTO DE IPI
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício...
STF: Conheça a nova página de pesquisa de jurisprudência do STF
Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso...
STF: Empresas de seguro contestam lei do RJ que veda cancelamento de plano de saúde durante a pandemia
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...
TRF4: Tribunal garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável (01/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 dias, da aposentadoria por...
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego.
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TST: Boletim ao vivo | Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
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O acordo foi assinado na reclamação trabalhista ajuizada pelo...
TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)
Em decisão publicada ontem (8/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams Instalação de Equipamentos Para Geração de Energia...
TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
