TRF4: Tribunal nega isenção de Imposto de Renda sobre parcela de inflação em rendimentos (21/09/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de três empresas do ramo metalúrgico, sediadas na cidade Luzerna (SC) e...
TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série...
TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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TST: Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A...
STJ: Internet, medicamentos e temas inéditos marcam julgamentos do STJ na área do direito privado
Em 2018, temas polêmicos e inéditos no tribunal foram julgados no campo do direito privado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros analisaram...
TST: Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido...
TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 16ª Região
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (15) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho...
TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do...
TST: Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da...
TST: Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae)...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
