STJ: Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Formado em direito, Luiz Lopes Batista lê em braile na biblioteca do STJ, onde ingressou em 1990. Luiz Lopes Batista foi...
STJ: Direito tributário sob o novo CPC é tema de duas obras lançadas no Espaço Cultural
Nesta terça-feira (14), o Espaço Cultural STJ promoveu o lançamento dos livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade. A...
STJ: Ministro Noronha participa de seminário jurídico sobre setor de seguros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, do I Seminário...
STJ: Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo para cassar 19...
STJ: Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da...
STJ: Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como...
STJ: Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação de três recursos especiais para, sob o rito dos recursos repetitivos, definir...
STJ: Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento...
STJ: Pesquisa Pronta destaca antecipação de tutela para nomeação e posse em cargo público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (13) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso...
STJ: O trabalhador rural e a luta pela aposentadoria em regime especial
A aposentadoria aos 60 anos de uma pessoa que começou a trabalhar no campo aos sete não deveria ser difícil, tendo em vista...
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