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Superior Tribunal de Justiça

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
Direito Previdenciário

STJ: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

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STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
Direito Previdenciário

STJ: STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

STJ: Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

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Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
Direito Previdenciário

STJ: Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso

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STJ: Rejeitado pedido para estender prazo de migração para a Funpresp
Direito Tributário

STJ: Rejeitado pedido para estender prazo de migração para a Funpresp

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STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
Direito Tributário

STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso

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Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
Direito Previdenciário

STJ: Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo

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STJ: Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
Direito Tributário

STJ: Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda

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STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
Direito Tributário

STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria

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STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
Direito Tributário

STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar

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