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STJ
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STJ
Superior Tribunal de Justiça
Direito Previdenciário
STJ: Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Equipe MH
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7 setembro, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Tribunal revisa banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
Equipe MH
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5 setembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
Equipe MH
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4 setembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
Equipe MH
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2 setembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei
Equipe MH
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31 agosto, 2018
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Direito Tributário
STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Equipe MH
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29 agosto, 2018
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Direito Tributário
STJ: Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
Equipe MH
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27 agosto, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
Equipe MH
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25 agosto, 2018
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Direito Tributário
STJ: Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal
Equipe MH
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25 agosto, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
Equipe MH
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23 agosto, 2018
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