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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa American Glass Products do Brasil e determinou...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu por unanimidade ontem (3/7) o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha do crime de improbidade...
Versão eletrônica referente a abril/junho de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou à empresa Ascensus Trading & Logística o direito a excluir o ISS...
Resolução de conflitos, cultura da paz e acesso à cidadania compõem a filosofia do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...
O desembargador federal Leandro Paulsen, membro da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou ontem (27/6) do Meeting Jurídico sobre...
“Estamos aqui para estabelecer um diálogo que favoreça o engajamento inclusivo, a mudança de hábitos, a nacionalização de metas globais, a elaboração de agenda...